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Augusto Isolan
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Augusto Isolan

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Médico, 11%

Comentários

(9)

Comentário · há 9 anos

Motoristas recorrem de multas de trânsito absurdas, mas recursos são indeferidos

Atualização Direito · há 9 anos

Prezados.

Uma indagação que eu faço: "Existe previsão de prova testemunhal e/ou pericial junto ao CTB ou nas resoluções do CONTRAN?

Respondo:"Não, não há previsão para apresentar prova testemunhal ou pericial nos processos administrativos de trânsito interpostos junto as JARIs, ferindo diretamente o artigo 5º, inciso LV da nossa CF.

Por fim lhe pergunto: Será que a Lei 9.503 que institui o Código de Trânsito Brasileiro não é inconstitucional por não oportunizar ao recorrente ampla defesa e contraditório, mesmo pleiteando, apresentar prova testemunhal ou pericial diante a tramitação de processo administrativo?

Abraços

5

Comentário · há 10 anos

Até quando durará a reserva de mercado usufruída pela OAB?

Perfil Removido · há 10 anos

Olá Colega Estevan.

Acredita-se que sempre existirão exceções, como no meu caso.

Grande abraço

6

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Prezado colega

Caso tenha acesso a esta obra prima, com certeza será de grande valia para meu conhecimento e consequente aplicação em minhas demandas.

Abraços

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Recomendações

(5)

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 11 anos

Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo

O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados...

16

Comentário · há 11 anos

Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las?

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Há muita diferença no julgamento dos pedidos de "impeachment" de COLLOR - mandado para casa - de SARNEY - arquivado sem discussão - e os possíveis contra DILMA.
Collor com sua arrogância "cutucou onça com vara curta" - industria automobilística principalmente - quando abriu o mercado brasileiro a produtos importados - medida louvável diga-se de passagem - não quis "negociar" com o congresso e os "ofendidos" citados acima ofereceram mais.
É assim que vejo todo pedido de "impeachment" no Brasil.
Sua efetividade dependerá do "poder de negociação" do requerido.

5

Leonardo Sarmento

Artigo · há 11 anos

Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las?

Denúncias feitas por ex-sócios da Petrobras ao Ministério Público e veiculadas pelo Jornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e Dilma teriam conhecimento a respeito da compra de uma...

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